Home- busca: Bem Penhora
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:41
Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado
da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:23
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08
Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução
instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas
-
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:34
Saúde Mental na Advocacia: Estratégias para o Bem-Estar Profissional
Neste artigo, discutiremos os desafios específicos que os advogados enfrentam em relação à saúde mental
-
Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:23
Patentes justas: inovação para o bem de todos
Neste artigo, vamos explorar o conceito de patentes justas e como elas podem impulsionar a inovação para o benefício de todos
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:04
Advogado aponta profissões mais bem remuneradas nos Estados Unidos
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, elenca os principais salários do país e mostra os motivos de brasileiros migrarem para os EUA.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:51
Quando bem negociado, contrato intermitente é positivo para o mercado
Na opinião de especialista em Direito Trabalhista, modalidade de trabalho traz flexibilidade para contratante e contratado.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 09:59
Cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
A decisão é da Quarta Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:41
Desapropriação. Indenização. Bem de Domínio Público. Súmula 479/STF
Administrativo. Terreno reservado.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:20
Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias
Ação de Rescisão de Contrato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Execução trabalhista. Bem de família.
Oferecimento em hipoteca. Renúncia à impenhorabilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:15
Venda judicial de fração ideal. Bem imóvel indivisível.
Inviabilidade.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:15
Projeto reduz prazo para proprietário reclamar bem apreendido
Medida pretende evitar depreciação do veículo
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:02
Filhos têm direito a bem adquirido durante união
Imóvel estava registrado apenas no nome da companheira do falecido (ora agravante), adquirido pelo genitor dos agravados juntamente com sua convivente durante união estável
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.
Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:45
Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado
Ação de indenização com base em contrato de depósito
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 13:26
Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família
A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular
Um comerciante de cópias de chaves, teve o seu ponto de comércio localizado na Avenida Bernardo Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal, teve seu pedido de permanecer no local negado.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem
O Banco Santander S/A não poderá dar seguimento a um processo de 'Busca e Apreensão', direcionado a um então cliente, que realizou um financiamento para a aquisição de um veículo.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:49
Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.
